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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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Biblioteca Digital da Seplan: Recent submissions

  • Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (2017-02-10)
    O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada ...
  • Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (MDS, 2009-11)
    Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2017)
    Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2009-12-23)
    Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil, 2016-04-04)
    A política agrícola dispõe que são objetivos da defesa agropecuária assegurar: a sanidade das populações vegetais; a saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade ...
  • Brasil (Brasil, 1965-11-05)
    Institucionaliza o crédito rural.
  • Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI) (2014-09-08)
    O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA é um plano estratégico e tático-operacional, elaborado em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, adotando as Diretrizes para o ...
  • Brasil (1984-10-29)
    Esta Lei estabelece princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Informática, seus fins e mecanismos de formulação, cria o Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN, dispõe sobre a Secretaria ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2013-05)
    O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído, em face da diversidade das várias realidades das regiões brasileiras e da dimensão continental do país, um amplo e detalhado ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil (2012-01-18)
    O Plano Nacional é a expressão operacional dos marcos legais do Sistema Socioeducativo, traduzida por meio de uma matriz de responsabilidades e seus eixos de ação
  • Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (2002-09-20)
    Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009-04)
    Criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente, 2017)
    O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, ...
  • Brasil (1991-01-08)
    Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação (2016-03-07)
    Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2006-12)
    O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que ...
  • Brasil (2012-11-27)
    Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (2011-11-23)
    O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) propõe-se como um mapa do caminho, construído com a sociedade, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção e consumo ...
  • Brasil (2015-07-30)
    Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) (2013-06)
    O Plano Indústria se sustenta em três pilares: (i) Implantação gradual de um sistema de medição, relato e verificação (MRV) das emissões de gases de efeito estufa da atividade industrial; (ii) Plano de Ação com conjunto ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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