Logotipo da SEPLAN

Biblioteca Digital do Planejamento

Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Buscar no portal

Recently added

DSpace/Manakin Repository

Biblioteca Digital da Seplan: Recent submissions

  • Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017-02-22)
    Institui o Plano Nacional de Segurança Pública - PNSP
  • CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (2015)
    PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL
  • Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) (2013-03-05)
    Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
  • Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) (2011-11-07)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Brasil. Ministério da Saúde (2012-08-23)
    Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora .
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
    Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. (2011)
    O Plano visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos dez anos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre as quais: acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2016-06-29)
    Visa a definir os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, nos termos estabelecidos pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2009-08-27)
    Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, a qual visa promover a melhoria das condições de saúde da população masculina brasileira, contribuindo, de modo efetivo, para a redução ...
  • Brasil (1962-08)
    Dispõe sobre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. (Imprensa Nacional., 2007-08-20)
    Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. O Ministério da Saúde ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1987-06-03)
    Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-06-28)
    Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016-11-22)
    Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • BRASIL. Ministério da Saúde. (Imprensa Nacional., 2009-11-05)
    A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) é o instrumento norteador para os atores envolvidos na gestão dos processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2016-05-09)
    Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-02-03)
    Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-05)
    O governo federal apresenta ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2016, contendo uma descrição dos principais resultados obtidos no ano a ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (Ministério do Planejamento, 2017-12)
    Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...
  • Brasil (Imprensa Nacional, 2014-06-25)
    Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Buscar na biblioteca

Navegar

Minha conta