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dc.contributor.authorMaranhão. Governo do Estado do Maranhão. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN)pt_BR
dc.date.accessioned2016-12-28T13:07:22Z
dc.date.available2016-12-28T13:07:22Z
dc.date.issued2015-12-16
dc.identifier.urihttp://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/774
dc.descriptionEssa Lei foi revisada pela Lei nº 10.431, de 08/04/2016, conforme publicação relacionada.pt_BR
dc.description.abstractContém a Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Maranhão. Essa Lei é composta por 4 Anexos. São eles: ANEXO I - Orientações Estratégicas de Governo; ANEXO II - Programas de Governo; ANEXO III - Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o Exercício de 2016 – LDO; e ANEXO IV - Plano de Desenvolvimento Socioeconômico do Maranhão - PDS.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherGoverno do Estado do Maranhãopt_BR
dc.relationhttp://www.seplan.ma.gov.br/files/2013/02/LEI-N%C2%BA-10.431DE-8-DE-ABRIL-DE-2016-REVIS%C3%83O-DO-PPA-2016-2019.pdfpt_BR
dc.rightsIsento de Licenciamentopt_BR
dc.sourcehttp://www.seplan.ma.gov.br/plano-plurianual-ppa/pt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.titlePlano Plurianual 2016-2019pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015pt_BR
dc.title.alternativePPA 2016-2019 do Estado do Maranhãopt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keywordEstadospt_BR


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