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    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Pernambuco. Governo do Estado de Pernambuco (Governo do Estado de Pernambuco, 2015-12-21)
      Contém a Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de ...
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      Tocantins. Governo do Estado de Tocantins (Governo do Estado de Tocantins, 2015-12-21)
      Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Integram o PPA 2016-2019 os 4 anexos seguintes: ANEXO I - Dimensão Estratégica e Tática; ANEXO ...
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      Paraíba. Governo do Estado da Paraíba (Governo do Estado da Paraíba, 2016-01-19)
      Contém a Lei nº 10.632, 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2016-2019.
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      Bahia. Governo do Estado da Bahia (Governo do Estado da Bahia, 2015-12-29)
      Institui o Plano Plurianual Participativo – PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2016–2019. Integra o PPA 2016–2019: o detalhamento dos Programas por Eixo, os Relatórios Consolidados e as Tabelas desta Lei com informações ...
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      Piauí. Governo do Estado do Piauí (Governo do Estado do Piauí, 2015-12-29)
      Contém a Lei nº 6.751 de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado do Piauí. Além disso, o PPA 2016-2019 inclui 5 Anexos: ANEXO I - Base Estratégica; ANEXO ...
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      São Paulo. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de São Paulo, 2015-12-28)
      Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado de São Paulo. O PPA 2016-2019 é composto por dois volumes: VOLUME I: Diretrizes e Objetivos ...
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      Mato Grosso. Governo do Estado de Mato Grosso. Secretaria de Estado de Planejamento (Governo do Estado de Mato Grosso, 2015-11-19)
      Lei nº 10.340, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 no âmbito do Estado do Mato Grosso.
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      Rio de Janeiro. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2016-01-18)
      Contém a Lei nº 7.211 de 18 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA para o período de 2016 - 2019. Além do texto da Lei, consta 11 anexos, conforme a seguir: ANEXO I – ...
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      Rio Grande do Norte. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) (Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2016-01-27)
      Lei nº 10.048, de 26 de janeiro de 2016, publicada em 27/01/2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Integram esta Lei, 3 ...
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      Alagoas. Governo do Estado de Alagoas. Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Governo do Estado de Alagoas, 2016-04-07)
      Contém a Lei nº 7.798, de 6 de abril de 2016, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2016-2019, nos termos do art. 176, § 1º, da Constituição Estadual, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Alagoas. ...
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      Minas Gerais. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de Minas Gerais, 2016-01-14)
      Contém a Lei nº 21.968, de 14 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019 – PPAG – PPAG 2016-2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Contém 4 Anexos aos quais ...
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      Espírito Santo. Governo do Estado do Espírito Santo (Governo do Estado do Espírito Santo, 2016-01-15)
      Contém a Lei n° 10.489, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Além disso, outro documento contempla ...
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      Maranhão. Governo do Estado do Maranhão. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) (Governo do Estado do Maranhão, 2015-12-16)
      Contém a Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Maranhão. Essa Lei é composta por 4 Anexos. São eles: ...
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      Goiás. Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Governo do Estado de Goiás, 2016-01-13)
      Contém a Lei n º 19.224, de 13 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016–2019 do Estado de Goiás. Além disso, essa Lei contempla 3 Anexos. São eles: ANEXO I - Cenário Socioeconômico e ...
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      Sergipe. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado de Sergipe, 2016-01-08)
      Lei nº 8.089, de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Sergipe. Integram o PPA 2016-2019 o seguinte: ANEXO I – Programas ...
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      Pará. Governo do Estado do Pará (Governo do Estado do Pará, 2015-12-29)
      Contém a Lei nº 8.335, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Pará, contendo Vetos. Estão presentes também a Mensagem do ...
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      Ceará. Governo do Estado do Ceará (Governo do Estado do Ceará, 2015-12-29)
      PPA do Governo do Estado do Ceará 2016-2019.
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      Rondônia. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) (Governo do Estado de Rondônia, 2015-11-06)
      Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição Estadual de Rondônia. O PPA 2016-2019 está ...
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      Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015-10-21)
      Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, (publicada no DOE n.º 201, de 21 de outubro de 2015) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do ...
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      Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Governo do Distrito Federal, 2015-12-30)
      Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Integra esse Plano um conjunto de disposições normativas e pelos seguintes anexos: ANEXO I - ...