Itens para a visualização no momento 1-20 of 33

    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015-10-21)
      Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, (publicada no DOE n.º 201, de 21 de outubro de 2015) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Rondônia. Governo do Estado de Rondônia. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) (Governo do Estado de Rondônia, 2015-11-06)
      Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição Estadual de Rondônia. O PPA 2016-2019 está ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Mato Grosso. Governo do Estado de Mato Grosso. Secretaria de Estado de Planejamento (Governo do Estado de Mato Grosso, 2015-11-19)
      Lei nº 10.340, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 no âmbito do Estado do Mato Grosso.
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Maranhão. Governo do Estado do Maranhão. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) (Governo do Estado do Maranhão, 2015-12-16)
      Contém a Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Maranhão. Essa Lei é composta por 4 Anexos. São eles: ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Santa Catarina. Governo do Estado de Santa Catarina (Governo do Estado de Santa Catarina, 2015-12-18)
      Lei nº 16.859, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e estabelece outras providências, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Integram o PPA 2016-2019, dois Anexos: ANEXO I ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Pernambuco. Governo do Estado de Pernambuco (Governo do Estado de Pernambuco, 2015-12-21)
      Contém a Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Tocantins. Governo do Estado de Tocantins (Governo do Estado de Tocantins, 2015-12-21)
      Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Integram o PPA 2016-2019 os 4 anexos seguintes: ANEXO I - Dimensão Estratégica e Tática; ANEXO ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Paraná. Governo do Estado do Paraná. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) (Governo do Estado do Paraná, 2015-12-22)
      Contém a Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016 a 2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Paraná. Além do texto da Lei, o documento contempla a ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      São Paulo. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de São Paulo, 2015-12-28)
      Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado de São Paulo. O PPA 2016-2019 é composto por dois volumes: VOLUME I: Diretrizes e Objetivos ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Bahia. Governo do Estado da Bahia (Governo do Estado da Bahia, 2015-12-29)
      Institui o Plano Plurianual Participativo – PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2016–2019. Integra o PPA 2016–2019: o detalhamento dos Programas por Eixo, os Relatórios Consolidados e as Tabelas desta Lei com informações ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Piauí. Governo do Estado do Piauí (Governo do Estado do Piauí, 2015-12-29)
      Contém a Lei nº 6.751 de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do Estado do Piauí. Além disso, o PPA 2016-2019 inclui 5 Anexos: ANEXO I - Base Estratégica; ANEXO ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Pará. Governo do Estado do Pará (Governo do Estado do Pará, 2015-12-29)
      Contém a Lei nº 8.335, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Pará, contendo Vetos. Estão presentes também a Mensagem do ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Ceará. Governo do Estado do Ceará (Governo do Estado do Ceará, 2015-12-29)
      PPA do Governo do Estado do Ceará 2016-2019.
    • Plano plurianual 2016-2019 

      Acre. Governo do Estado do Acre (Governo do Estado do Acre, 2015-12-29)
      Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências no âmbito do estado do Acre.
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Governo do Distrito Federal, 2015-12-30)
      Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Integra esse Plano um conjunto de disposições normativas e pelos seguintes anexos: ANEXO I - ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Sergipe. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado de Sergipe, 2016-01-08)
      Lei nº 8.089, de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Sergipe. Integram o PPA 2016-2019 o seguinte: ANEXO I – Programas ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Roraima. Governo do Estado de Roraima. Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (Governo do Estado de Roraima, 2016-01-12)
      Lei n° 1.027 de 12 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Roraima, para o quadriênio 2016-2019. Inclui os seguintes anexos: ANEXO I - Orientações Estratégicas; ANEXO II - Programas por Dimensão ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Goiás. Governo do Estado de Goiás. Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Governo do Estado de Goiás, 2016-01-13)
      Contém a Lei n º 19.224, de 13 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016–2019 do Estado de Goiás. Além disso, essa Lei contempla 3 Anexos. São eles: ANEXO I - Cenário Socioeconômico e ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Minas Gerais. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Governo do Estado de Minas Gerais, 2016-01-14)
      Contém a Lei nº 21.968, de 14 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2016-2019 – PPAG – PPAG 2016-2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Contém 4 Anexos aos quais ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 

      Espírito Santo. Governo do Estado do Espírito Santo (Governo do Estado do Espírito Santo, 2016-01-15)
      Contém a Lei n° 10.489, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Além disso, outro documento contempla ...