Políticas para as Mulheres

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Políticas para as Mulheres

 

Esta coleção contempla documentos sobre igualdade de gênero e políticas públicas para as mulheres, abordando, entre outras questões, autonomia econômica, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, violência, participação política, enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia, bem como Planos Nacionais, Anais das conferências, resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, entre outros.

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (2011)
    Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (2010-04)
    Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2006-08)
    Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres ...
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013)
    O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 está organizado em dez capítulos: Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica; Educação para Igualdade e Cidadania; Saúde integral das mulheres, direitos ...
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