Biblioteca Digital do Desenvolvimento

Pessoa com Deficiência

DSpace/Manakin Repository

Pessoa com Deficiência

 

Esta coleção contempla documentos oficiais, pesquisas e relatórios sobre os direitos das pessoas com deficiência e políticas públicas voltadas a garantir o pleno exercício de sua cidadania e capacidades, abordando, entre outras questões, saúde e reabilitação, acessibilidade, educação e inclusão social.

Submissões recentes

  • Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2012)
    Sistematização das principais leis e decretos federais em vigência no Brasil relativos a Pessoas com Deficiência.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2011-11-17)
    Ementa: Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

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