Biblioteca Digital do Desenvolvimento

Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e outros Povos e Comunidades Tradicionais

DSpace/Manakin Repository

Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e outros Povos e Comunidades Tradicionais

 

Esta coleção contempla documentos sobre promoção da igualdade, enfrentamento do racismo, Programa Brasil Quilombola, bem como Estatuto da Igualdade Racial, Plano Nacional, Anais das conferências, resoluções do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Submissões recentes

  • Silva, Josenilton Marques da; Cardoso, Maria do Rosário de Holanda Cunha; Silva, Tatiana Dias (IPEA, 2014)
    Relatório de pesquisa que avalia como a temática de Igualdade Racial se efetivou nos documentos do PPA 2004-2007 e 2008-2011, procurando identificar se e como a diretriz de transversalidade do tema raça, em certa medida ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2007-02)
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2009-06)
    Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) (2014-06)
    Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Educação (MEC); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) (2012-08)
    Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

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