Direitos Humanos e Cidadania

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Direitos Humanos e Cidadania

 

Trata de diversos assuntos relacionados a públicos específicos, raca e gênero, como: Criança e Adolescente; Igualdade Racial; Comunidades Quilombolas e outros Povos e Comunidades Tradicionais; Juventude; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Políticas para as Mulheres; População em Situação de Rua; População LGBT; Povos Indígenas

Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

  • Silva, Josenilton Marques da; Cardoso, Maria do Rosário de Holanda Cunha; Silva, Tatiana Dias (IPEA, 2014)
    Relatório de pesquisa que avalia como a temática de Igualdade Racial se efetivou nos documentos do PPA 2004-2007 e 2008-2011, procurando identificar se e como a diretriz de transversalidade do tema raça, em certa medida ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Imprensa Nacional, 2006-10-20)
    Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde promovam a elaboração ou a readequação de seus programas, projetos e atividades em conformidade com as ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (2011)
    Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (2010-04)
    Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2006-08)
    Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres ...
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