Navegação 06. Temas Transversais por título

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Navegação 06. Temas Transversais por título

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  • Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) (2013-08)
    A "Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional Sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013" tem foco nas questões relativas à participação política, de modo a iluminar os interesses e comportamento da juventude brasileira.
  • Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH) (Brasil. Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 2013-01-31)
    Relatório da parceria entre a Comunidade Europeia e o Estado brasileiro no sentido de selecionar boas práticas para o enfrentamento da homofobia por diferentes estruturas de Estado.
  • Brasil. Ministério da Justiça (MJ) (MJ, 2013)
    Esta publicação tem a finalidade de compartilhar os resultados alcançados com o Projeto “Pensando a Segurança Pública”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em parceria com o Programa das ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2009-12-23)
    Ementa: Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2011-11-17)
    Ementa: Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1990-11-21)
    Ementa: promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2003-11)
    Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2007-02)
    Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2009-06)
    Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
  • Brasil. Ministério da Justiça (MJ) (Ministério da Justiça (MJ), 2009)
    Em 2004 foi elaborado o Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, que buscou investigar o perfil institucional e suas variações nas diferentes unidades da federação, no DF, nos Territórios e na União; as ...
  • Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) (MJ, 2013)
    O trabalho que ora se apresenta constitui o primeiro diagnóstico da perícia criminal no Brasil. Foi elaborado com o propósito de subsidiar as ações de fortalecimento da perícia forense que compõem parte do Programa Brasil ...
  • Conselho Nacional de Justiça (2014)
    Os dados constantes do Relatório Justiça em Números são a principal fonte estatística que o CNJ e os tribunais utilizam para sua atuação institucional. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2012-01-18)
    Ementa: Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2013-08-05)
    Ementa: Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1990-07-19)
    Ementa: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2006-08)
    Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (2010-04)
    Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2010-07-20)
    Ementa: Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (2011)
    Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Educação (MEC); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) (2012-08)
    Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.