06. Temas Transversais

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06. Temas Transversais

 

Aborda assuntos relacionados principalmente a públicos específicos, raca e gênero (Criança e Adolescente, Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e outros Povos e Comunidades Tradicionais, Juventude, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Políticas para as Mulheres, População em Situação de Rua, População LGBT, Povos Indígenas) e também Acesso à Justiça e Segurança Pública.

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Submissões recentes

  • Conselho Nacional de Justiça (2014)
    Os dados constantes do Relatório Justiça em Números são a principal fonte estatística que o CNJ e os tribunais utilizam para sua atuação institucional. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento ...
  • Silva, Josenilton Marques da; Cardoso, Maria do Rosário de Holanda Cunha; Silva, Tatiana Dias (IPEA, 2014)
    Relatório de pesquisa que avalia como a temática de Igualdade Racial se efetivou nos documentos do PPA 2004-2007 e 2008-2011, procurando identificar se e como a diretriz de transversalidade do tema raça, em certa medida ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Imprensa Nacional, 2006-10-20)
    Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e determina que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde promovam a elaboração ou a readequação de seus programas, projetos e atividades em conformidade com as ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (2011)
    Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) (2010-04)
    Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
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