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    • Orientações para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015)
      A orientação para este novo ciclo do PPA aponta para um instrumento mais estratégico, no qual seja possível ver com clareza as principais diretrizes de governo e a relação destas com os Objetivos a serem alcançados nos ...
    • Projeto de Lei do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015)
      Proposta de Lei do Poder Executivo, enviada para trâmite no Congresso Nacional, tornando-se posteriormente o projeto de Lei nº 13.249/2015, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2016-2019.
    • Guia Elaboração Participativa PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-04-01)
      Cartilha de orientações para participação dos conselhos na elaboração do PPA 2016-2019.
    • Relatório da devolutiva do Fórum Interconselhos 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-07)
      Relatório da devolutiva do processo de elaboração do PPA 2016-2019 no âmbito do Fórum Interconselhos.
    • Cartilha devolutiva Fórum Interconselhos 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-07)
      Cartilha para participantes da devolutiva do processo de elaboração do PPA 2016-2019 no âmbito do Fórum Interconselhos.
    • Relatório das atividades dos grupos de trabalho do Fórum Interconselhos 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-07-29)
      Relatório sobre as contribuições dos conselhos e comissões para elaboração do PPA 2016-2019 no âmbito do Fórum Interconselhos.
    • Relatório dos fóruns regionais e setoriais na elaboração do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-09)
      Relatório dos fóruns regionais e setoriais na elaboração do PPA 2016-2019.
    • Plano Plurianual 2016-2019 : PPA em números 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016)
      Relatório que apresenta os Valores Globais dos Programas Temáticos, inclusive por objetivo, do Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal.
    • Atualização de 2016 dos Anexos da Lei do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016)
      Atualização, no ano de 2016, do anexo I (Programas Temáticos) e do anexo II (Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado) da lei do PPA 2016-2019, a fim de alinhar com as mudanças na LOA 2016. É composto também ...
    • PPA Federal 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-01-14)
      Lei aprovada pelo CN (Congresso Nacional) que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Guia Monitoramento Participativo PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
      Guia Monitoramento Participativo PPA 2016-2019.
    • Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
      Agendas Transversais e Temáticas para Monitoramento Participativo do PPA 2016-2019 pelos conselhos e comissões nacionais.
    • Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-05-10)
      Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Dados abertos do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Atualização de 2017 dos Anexos da Lei do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2017)
      Atualização, no ano de 2017, do anexo I (Programas Temáticos) e do anexo II (Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado) da lei do PPA 2016-2019, a fim de alinhar com as mudanças na LOA 2017. É composto também ...
    • Portaria de alteração dos atributos do PPA 2016-2019 no ano de 2017 (Portaria nº 315, de 04 de Outubro de 2017) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-10-05)
      Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
    • Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-01-03)
      Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Catálogo de Indicadores do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto dos indicadores dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Catálogo de Metas do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto de metas dos programas do PPA, com os respectivos atributos.