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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)pt_BR
dc.contributor.otherMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).pt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal2016-2019pt_BR
dc.date.accessioned2018-04-13T11:20:37Z
dc.date.available2018-04-13T11:20:37Z
dc.date.issued2018-01-03
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.planejamento.gov.br/xmlui/handle/123456789/957
dc.descriptionAltera alguns atributos do PPA 2016-2019.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.relationhttp://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/699pt_BR
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13588.htmpt_BR
dc.subjectOrçamento do estadopt_BR
dc.subjectPlanejamento e orçamentopt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.titleLei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
dc.subject.keywordPlano plurianualpt_BR
dc.subject.keywordPPApt_BR
dc.subject.keywordLeipt_BR


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