Política Industrial, de Comércio e de Serviços

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Política Industrial, de Comércio e de Serviços

 

Esta coleção contempla documentos oficiais sobre as ações governamentais brasileiras relativas à indústria de transformação (inclusive apoio a micro e pequenas empresas do setor e ao empreendedorismo no setor) e também relativas ao setor de comércio e de serviços: artesanato; turismo; apoio a micro e pequenas empresas do setor; e apoio ao empreendedorismo no setor. Abrange também documentos analíticos, tanto oficiais quanto extraoficiais, sobre essas ações e sobre políticas internacionais homólogas.

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS) (2006-12-15)
    Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ...
  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) (Governo Federal, 2011-08)
    Texto de referência da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP. Apresenta as orientações estratégicas, as dimensões, a organização setorial e estrutura operacional do Plano, seus objetivos estratégicos e metas.
  • Confederação Nacional da Indústria (Grupo de trabalho Brasil+Compet, 2013-09)
    Apresentação das propostas do Grupo de Trabalho denominado Brasil Mais Competitivo, com propostas para desenvolvimento de pequenas e médias empresas, sobretudo pela facilitação da oferta de IPO no lançamento dessas empresas ...
  • Melo, Hildete Pereira de [et al.] (IPEA, 1998-03)
    Estudo sob o processo de terceirização da economia brasileira no período de 1985 a 1995.
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