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    • Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM 

      BRASIL. IBRAM. (2010)
      O plano é um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal, onde estão destacadas as propostas prioritárias do setor, sendo o Ibram responsável pela sua elaboração, ...
    • Plano Nacional de Cultura - PNC 

      Brasil. (2010-12-02)
      Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
    • Política Nacional de Cultura Viva 

      Brasil. (2014-07-22)
      Institui a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população ...