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Pessoa Idosa

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Pessoa Idosa

 

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR) (1996-07-03)
    Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências
  • Brasil (1994-01-04)
    Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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