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    • Política Nacional da Biodiversidade 

      Brasil. Presidência da República (Brasil, 2002-08-22)
      Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
    • Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2009-04)
      Criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão ...
    • Plano Anual de Outorga Florestal 2017 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2013)
      O Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) da União tem como objetivo selecionar e descrever as florestas públicas federais (FPF) habilitadas para concessão no período de janeiro a dezembro, considerando a convergência e ...
    • Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB 

      Brasil. Ministério do Meio Ambiente (Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017)
      O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta ...
    • Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2017-01-23)
      Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa