Biblioteca Digital do Desenvolvimento

Mar, Zona Costeira e Antártida

DSpace/Manakin Repository

Mar, Zona Costeira e Antártida

 

Esta coleção contempla documentos oficiais sobre as ações governamentais brasileiras relativas à Pesquisa e exploração dos recursos do mar (vivos e não vivos), Formação de recursos humanos em ciências do Mar, Organização da ocupação e a sustentabilidade da zona costeira, Monitoramento oceanográfico e climático, Manutenção e expansão dos limites jurisdicionais brasileiros. Abrange também documentos analíticos, tanto oficiais quanto extraoficiais, sobre políticas internacionais equivalentes.

Submissões recentes

  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2005-10)
    Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. ...
  • Brasil. Ministério da Defesa (MD); Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM (2011-11-29)
    O VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2012 a 2015 introduz um novo modelo de gestão participativa e integrada, com vários Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica e ...
  • Congresso Nacional (2005-02-23)
    A Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos do Mar ...
  • Congresso Nacional (1988-05-16)
    O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC é produto da coordenação da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - ...

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