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  • Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER 

    Brasil (2010-01-11)
    Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma ...
  • 1° Plano Nacional de Economia Solidária 

    CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (2015)
    PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL
  • Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados 

    Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) (2013-03-05)
    Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
  • Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST 

    Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) (2011-11-07)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
  • 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE 

    Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
    Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...
  • Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica 

    Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2016-05-09)
    Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ...
  • Plano Nacional de Educação 2014-2024 

    Brasil (Imprensa Nacional, 2014-06-25)
    Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias ...
  • Plano Nacional de Cultura - PNC 

    Brasil. (2010-12-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Política Nacional de Cultura Viva 

    Brasil. (2014-07-22)
    Institui a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população ...
  • Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM 

    BRASIL. IBRAM. (2010)
    O plano é um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal, onde estão destacadas as propostas prioritárias do setor, sendo o Ibram responsável pela sua elaboração, ...
  • POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO 

    Brasil (Imprensa Nacional, 2003-10-30)
    Política Nacional do Livro, com as seguintes diretrizes: I - assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; II - o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da ...
  • Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 

    Brasil (Imprensa Nacional, 2010-12-01)
    O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020 tem como objetivo definir novas diretrizes, estratégias e metas para dar continuidade e avançar nas propostas para política de pós-graduação e pesquisa no Brasil.
  • Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 

    Brasil (2006-07-24)
    Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
  • Política Nacional do Esporte 

    Brasil. Ministério do Esporte (Ministério do Esporte, 2005-06-14)
    Apresentação dos objetivos, princípios, diretrizes e ações estratégicas da Política Nacional do Esporte.