Navegação 07. Outros por data do documento
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Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967
(1967-02-28)O Decreto-Lei nº 243/67 fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências. -
Decreto-Lei n. 227, 28 de fevereiro de 1967
(1967-02-28)Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). -
O Programa Nuclear Brasileiro de 1977
(Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), 1977-03)O documento esclarece o porquê da opção do Brasil em elaborar um Programa Nuclear Brasileiro. -
Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984
(1984-06-20)O Decreto nº 89.817/84 estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. -
Censo agropecuário : 1985
(1985)Trata-se de link para os períodos do Censo Agropecuário 1985 realizado pelo IBGE. -
Lei n. 8.069, 13 de julho de 1990
(1990-07-19)Ementa: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -
Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990
(1990-11-21)Ementa: promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. -
Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997
(1994-07-16)Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. -
Censo agropecuário : 1995/96
(1995)Trata-se de link para os periódicos do Censo Agropecuário 1995/1996 realizado pelo IBGE. -
Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei de Concessões
(1995)Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. -
Programa Nacional de Atividades Espaciais: 1998-2007
(Agência Espacial Brasileira, 1998)Principal documento de planejamento de longo prazo (dez anos) da política espacial brasileira para o período 1998-2007. -
O setor de serviços no Brasil : uma visão global : 1985/95
(IPEA, 1998-03)Estudo sob o processo de terceirização da economia brasileira no período de 1985 a 1995. -
Lei n. 9.998, de 17 de agosto de 2000
(2000-08-17)Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. -
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001
(2001-02-06)Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. -
Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002
(2002-04-29)Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento ... -
Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003
(2003-11)Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências. -
Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003
(2003-11-12)Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, define como se dará sua coordenação, apresenta a estrutura dos atores que estarão envolvidos em sua execução e as fontes ... -
Plano Diretor Participativo : guia para elaboração pelos municípios e cidadãos
(MCID, 2004)Essa publicação Plano Diretor Participativo - Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos é um dos instrumentos utilizado pelo Ministério das Cidades para a capacitação para elaboração de Planos Diretores Municipais. ... -
A economia solidária no Governo Federal
(IPEA, 2004)Texto apresenta um análise da Política de Economia Solidária no Brasil. -
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
(2004)Detalhes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
