Logotipo da SEPLAN

Biblioteca Digital do Planejamento

Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Buscar no portal

Navegação 03. Políticas e Planos por título

DSpace/Manakin Repository

Navegação 03. Políticas e Planos por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (2015)
    PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL
  • Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos (2008-04)
    Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de ...
  • Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). (Agência Nacional de Águas (ANA), 2009-12-10)
    O País enfrenta sérios problemas de acesso à água, que atingem mais severamente à população de baixa renda dos pequenos municípios e das periferias dos grandes centros urbanos. A sucessão de eventos críticos dos últimos ...
  • Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). (2017-09-26)
    O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, ...
  • Brasil (1990-07-13)
    Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (2016-05-18)
    Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2016-11-22)
    Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • Brasil (2007)
    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
  • Brasil. (Imprensa Nacional, 2012)
    Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada ...
  • Brasil. Ministério das Comunicações (Brasil. Ministério das Comunicações, 2016-05-11)
    O Minha Cidade Inteligente tem como objetivo modernizar a gestão das prefeituras contempladas. Para isso, levará aos municípios uma infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade conectando os órgãos públicos ...
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. (2011)
    O Plano visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos dez anos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre as quais: acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e ...
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (2017-12-31)
    O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) é um documento informativo voltado para toda a sociedade, bem como aos agentes e investidores, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil. Presidência da República (PR), 2008-11-20)
    Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
  • Brasil. Ministério dos Transportes (Ministério dos Transportes (atual MTPA), 2013)
    Este relatório contém a Etapa D do PHE; Elaboração e Avaliação de Estratégias, cujos objetivos compreendem: a) Elaboração e avaliação de diversas alternativas (estratégias) que possibilitem o desenvolvimento das Hidrovias ...
  • Brasil. (2010-12-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Brasil (Imprensa Nacional, 2014-06-25)
    Conforme o art. 214, o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, de 2014 a 2024, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias ...
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME, 2011-10-18)
    O Plano Nacional de Eficiência Energética-PNE foi elaborado com o objetivo de cumprir as metas de eficiência energética estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Desenvolvido a partir deum esforço ...
  • BRASIL. Ministério de Minas e Energia (MME). Empresa de Pesquisa Energética (MME, 2007-12-31)
    Compõe os estudos do Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 um vasto conjunto de notas técnicas – quase uma centena – que documentam as análises e pesquisas realizadas no sentido de fornecer subsídios para a formulação ...
  • Autor desconhecido (2012-08-08)
    Apresentação em slides no formato ppt da Presidente da República por ocasião do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O documento apresenta os eixos de atuação do governo pra o período 2012-2014.
  • Brasil. Ministério dos Transportes (MT) (Ministério dos Transportes, 2012-09)
    Relatório Final do processo de reavaliação das iniciativas e metas do PNLT (Plano Nacional de Logistica de Transportes).
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Buscar na biblioteca


Navegar

Minha conta