Biblioteca Digital do Desenvolvimento

Energia Elétrica

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Energia Elétrica

 

Esta coleção contempla conteúdos sobre a diversificação da matriz energética – incluindo fontes alternativas e renováveis – considerando questões como o crescimento do consumo de energia elétrica, a disponibilidade da fonte primária, os impactos socioambientais, o custo da energia, a modicidade tarifária e o domínio tecnológico dos processos; a expansão da transmissão e da distribuição da energia elétrica; a universalização do acesso; o acesso seguro; e a utilização de equipamentos mais eficientes no consumo de energia elétrica.

Submissões recentes

  • Instituto Acende Brasil (2013-10)
    A Constituição Federal prevê que o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. E a Convenção nº 169 da Organização ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-08-17)
    Cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-03-16)
    Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2002-04-29)
    Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2003-11-12)
    Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, define como se dará sua coordenação, apresenta a estrutura dos atores que estarão envolvidos em sua execução e as fontes ...

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