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Abrange políticas e planos setoriais, documentos oficiais, relatórios oficiais, apresentações, estudos, pesquisas e legislação, além de outros documentos de referência sobre os temas "Educação Básica", "Educação Profissional e Tecnológica" e "Educação Superior".

Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) (MEC, 2013)
    Este guia apresenta os cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com as respectivas cargas horárias, escolaridades mínimas e atividades desenvolvidas em cada profissão.
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) (2007-12)
    Este documento base da política de educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio traz um panorama dessa temática, aborda suas concepções e princípios, os fundamentos para a construção de um projeto ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC) (2012)
    Este estudo analisa a evolução do número de vagas ofertadas pelas universidades federais, o número de matrículas, o orçamento dessas instituições, o número de docentes e sua titulação, além de trazer informações sobre o ...
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (2009)
    Este documento apresenta uma síntese dos estudos realizados pelos membros da Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA), designada pelas Portarias MEC/SESu nº 11 de 28 de abril de 2003 e nº 19 de 27 de maio ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (FNDE, 2008)
    Este Manual trata de aspectos gerais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb, ...

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