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Energia e Recursos Minerais

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Energia e Recursos Minerais

 

Abrange Estudos e Planos Setoriais, documentos oficiais, relatórios oficiais e legislação, do âmbito federal, além de documentos de referência para conhecimento de temas sobre Energia e Recursos Minerais (Combustíveis; Energia Elétrica; Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral; e Petróleo e Gás), produzidos por organismos privados ou públicos.

Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

  • Brasil. Presidência da República (PR) (2010-06-30)
    Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2010-12-22)
    Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Brasil, 2010-08-02)
    Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2013)
    O Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2013 consolida os dados referentes ao desempenho da indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis e do sistema de abastecimento nacional ...
  • Instituto Acende Brasil (2013-10)
    A Constituição Federal prevê que o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. E a Convenção nº 169 da Organização ...

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