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02. PPAs Estaduais

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02. PPAs Estaduais

 

Abrange conteúdos relativos aos Planos Plurianuais (PPAs) dos governos estaduais a partir do período 2012-2015.

Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

  • Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Governo do Distrito Federal, 2015-12-30)
    Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019. Integra esse Plano um conjunto de disposições normativas e pelos seguintes anexos: ANEXO I - ...
  • Tocantins. Governo do Estado de Tocantins (Governo do Estado de Tocantins, 2015-12-21)
    Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Integram o PPA 2016-2019 os 4 anexos seguintes: ANEXO I - Dimensão Estratégica e Tática; ANEXO ...
  • Sergipe. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) (Governo do Estado de Sergipe, 2016-01-08)
    Lei nº 8.089, de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2016-2019, e dá outras providências, no âmbito do Estado do Sergipe. Integram o PPA 2016-2019 o seguinte: ANEXO I – Programas ...
  • Rio Grande do Sul. Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2015-10-21)
    Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, (publicada no DOE n.º 201, de 21 de outubro de 2015) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências, no âmbito do Estado do Rio Grande do ...
  • Santa Catarina. Governo do Estado de Santa Catarina (Governo do Estado de Santa Catarina, 2015-12-18)
    Lei nº 16.859, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e estabelece outras providências, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Integram o PPA 2016-2019, dois Anexos: ANEXO I ...

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