Educação Básica

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Educação Básica

 

Esta coleção abrange as principais legislações, planos, programas e linhas de ação prioritária da Educação Básica. Traz também estudos, relatórios e outras publicações a respeito do tema.

Submissões recentes

  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (FNDE, 2008)
    Este Manual trata de aspectos gerais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb, ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação, [2007?])
    O que está sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, expõe-se – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educadores – os princípios políticos, os fundamentos teóricos, os ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação, 2011-09)
    O documento traz informações importantes para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), abordando desde orientações para a aplicação do instrumento diagnóstico até as orientações para a elaboração do próprio PAR.
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