Navegação 11. Sistema de Proteção Social por data do documento

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  • Paul, Singer; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2004)
    Texto apresenta um análise da Política de Economia Solidária no Brasil.
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (MS, 2004-12-10)
    O Plano Nacional de Saúde/PNS 2004-2007 - Um Pacto pela Saúde no Brasil - traz os princípios que o orientam; uma síntese da análise situacional da saúde no Brasil; seus objetivos e diretrizes, com as respectivas metas ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (MS, 2005)
    A publicação resume de maneira simples o conteúdo do Plano Nacional de Saúde 2004-2007 - Um pacto pela saúde no Brasil.
  • Brasil. Ministério do Esporte (Ministério do Esporte, 2005-06-14)
    Apresentação dos objetivos, princípios, diretrizes e ações estratégicas da Política Nacional do Esporte.
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Ministério da Saúde, 2006)
    Apresenta a Política Nacional de Promoção da Saúde, que tem por objetivo promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (MS, 2007)
    Apresenta o trabalho gerado pelo Comitê Temático Interdisciplinar: Informação para a Gestão do Plano Nacional de Saúde/CTI-PNS, organizado junto à Rede Interagencial de Informação para a Saúde (Ripsa), acerca do PNS 2004-2007.
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação, [2007?])
    O que está sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, expõe-se – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educadores – os princípios políticos, os fundamentos teóricos, os ...
  • Soares, Sergei; Osório, Rafael Guerreiro; Soares, Fábio Veras; Medeiros, Marcelo; Zepeda, Eduardo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2007-07)
    Neste trabalho, decompomos as mudanças no coeficiente de Gini para analisar os impactos de Programas de Transferência de Renda Condicionados (PTRCs) sobre a desigualdade de renda em três países latino-americanos: Brasil, ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) (2007-12)
    Este documento base da política de educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio traz um panorama dessa temática, aborda suas concepções e princípios, os fundamentos para a construção de um projeto ...
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (IPHAN/COPEDOC, 2008)
    Obra de referência do campo de atuação do IPHAN, que estabelece conceitos com o qual a instituição opera.
  • Lima, Francisca Helena Barbosa (org.); Pope, Zulmira Canário (org.); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (IPHAN/COPEDOC, 2008)
    Descreve o processo de implantação de um sistema de gestão de documentos no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a partir das ações desenvolvidas nesse sentido pela Gerência de Documentação ...
  • Rodrigues, Rejane Penna [et al.] (org.) (Ministério do Esporte, 2008)
    Estudos e pesquisas sobre o tema Legado dos Megaeventos Esportivos.
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (Ministério da Saúde, 2008)
    Apresenta um conjunto abrangente e válido de indicadores sensíveis à atenção básica, relacionados à saúde da criança, saúde da mulher e ao controle da hipertensão arterial sistêmica, e na sistematização dos municípios ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (FNDE, 2008)
    Este Manual trata de aspectos gerais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb, ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica (Ministério da Saúde, 2008)
    Estudo realizado com quatro indicadores (média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas, proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal, razão entre exames ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS) (Ministério da Saúde, 2008)
    Trata da importância de que tomadores de decisão incorporem análises econômicas em saúde na decisão sobre a adoção de estratégias de saúde pública ou individual. Apresenta diversas formas sobre como os resultados dos estudos ...
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBGE, 2008)
    Apresenta uma compilação de dados sobre a economia da saúde no Brasil. Há dados sobre produção, consumo e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses ...
  • Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (MS, 2009)
    Apresenta a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS, aprovada pela Portaria GM/MS n.º 3.027, de 26 de novembro de 2007.
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (2009)
    Este documento apresenta uma síntese dos estudos realizados pelos membros da Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA), designada pelas Portarias MEC/SESu nº 11 de 28 de abril de 2003 e nº 19 de 27 de maio ...
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBGE, 2009)
    Esta publicação sistematiza informações sobre as atividades econômicas relacionadas aos bens e serviços de saúde e abrange o período de 2005 a 2007. Além dos dados apresentados na "Economia da saúde: uma perspectiva ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.