10. Produção, Inovação e Sustentabilidade

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10. Produção, Inovação e Sustentabilidade

 

Abrange estudos, planos, documentos, relatórios e legislação governamentais oficiais, majoritariamente no âmbito do governo federal, para conhecimento sobre os núcleos temáticos "Ciência, Tecnologia e Inovação", "Indústria, Comércio e Serviços", "Produção Agropecuária, Pesca e Aquicultura" e "Sustentabilidade Ambiental". Abrange também documentos de referência para conhecimento desses núcleos temáticos, produzidos por entidades acadêmicas, organismos privados ou públicos, nacionais ou internacionais.

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Submissões recentes

  • Autoria não identificada (2009-12-29)
    Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC
  • Nascimento, Paulo A. Meyer M.; Oliveira, João Maria de (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2011-09)
    O presente trabalho analisa o papel das ações transversais na aplicação de recursos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia (CTs), bem como na indução ao financiamento privado à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação. ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS) (2006-12-15)
    Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ...
  • United Nations Environment Programme - UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Pnuma) (United Nations Environment Programme - UNEP, 2014)
    "O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) lançaram um guia para evitar o desperdício global de comida. O documento vai servir de orientação para que ...
  • Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2013)
    O Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) da União para o ano de 2014 tem como objetivo selecionar e descrever as florestas públicas federais (FPF) habilitadas para concessão no período de janeiro a dezembro de 2014, ...
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