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Navegação 01. PPAs Federais por data do documento

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  • Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 1991)
    Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quinquênio 1991/1995. Acompanha o anexo da lei e mensagem de veto.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1996-05-09)
    Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências. Acompanha o anexo da lei.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1998-10-29)
    Ementa: Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
  • Garcia, Ronaldo Coutinho (IPEA, 2000-05)
    O objetivo do trabalho é analisar as mudanças ocorridas no processo de planejamento do governo federal no âmbito do PPA 2000-2003, para apontar algumas deficiências e, quando possível, sugerir reformulações e complementações. ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2000-07-21)
    Lei de nº 9.989 de 21 de julho de 2010, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2000 a 2003.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2001)
    Link do sítio de comunicação do Plano Plurianual para o período 2000-2003, também chamado Plano Avança Brasil.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-01-15)
    Ementa: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-07-19)
    Ementa: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-10-19)
    Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-13)
    Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-14)
    Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2002-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2001 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2003)
    Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém: Mensagem Presidencial; Anexo da Mensagem; Volume I - Texto do Projeto de Lei do PPA e Anexo I (Orientação Estratégica do Governo); ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2003-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2002 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2004)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2004 relativo ao Plano Plurianual 2004-2007. Contém o texto base do relatório (Avaliação do Cenário Macroeconômico), o anexo I (demonstrativo por ação prevista na lei do PPA das ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2004-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2003 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional em 15/4/2004.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-05-20)
    O Manual de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 visa fornecer os conceitos e procedimentos para a revisão dos programas do Plano Plurianual no âmbito do Governo Federal.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-08-11)
    Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2004 a 2007 com alterações posteriores.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
    O documento anexado objetiva apresentar o modelo de gestão do PPA 2004-2007, seus principais conceitos e marco legal, referenciados no processo de planejamento do desenvolvimento do País, proporcionando sua implementação pelos ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
    Estabelecer orientações para a elaboração de portaria pelos titulares dos órgãos do poder executivo, responsáveis por programas, para a implementação do modelo de gestão do PPA, de acordo com o Decreto nº 5.233, de 06 ...

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