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    • Planejamento e Desenvolvimento no Brasil: Relatório das Oficinas de Avaliação do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2014-12-01)
      Relatório consolidado das oficinas que subsidiaram a elaboração do relatório de avaliação da dimensão estratégica do PPA 2012-2015, ano base 2013.
    • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10)
      O documento anexado objetiva apresentar o modelo de gestão do PPA 2004-2007, seus principais conceitos e marco legal, referenciados no processo de planejamento do desenvolvimento do País, proporcionando sua implementação pelos ...
    • Plano de Gestão do PPA 2004-2007 : (Decreto nº 5.233/2004) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-10-18)
      Apresentação durante o Fórum de Secretários Executivos.
    • Plano plurianual 2004-2007 : monitoramento dos programas 2005-2006 : visão setorial 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2007-09)
      A necessidade de maior conhecimento das práticas adotadas para o monitoramento de programas do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 pelos Ministérios e órgãos equivalentes da Administração Pública Federal motivou a elaboração ...
    • Plano plurianual 2004-2007 : monitoramento em números : ano base 2006 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2007-09)
      Tem por objetivo dar continuidade à disseminação de informações obtidas a partir do processo de monitoramento dos programas e das ações de governo, por meio do Sistema de Informações Gerais e de Planejamento (SIGPlan), ...
    • Plano Plurianual 2016-2019 : PPA em números 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016)
      Relatório que apresenta os Valores Globais dos Programas Temáticos, inclusive por objetivo, do Plano Plurianual 2016-2019 do governo federal.
    • Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

      Ribeiro, Erick (SPI, [2004-2007)
      Apresentação do Programa de Capacitação em Gestão do PPA dos Planos Gerenciais dos Programas do PPA.
    • Portaria de alteração dos atributos do PPA 2016-2019 no ano de 2017 (Portaria nº 315, de 04 de Outubro de 2017) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-10-05)
      Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
    • Portaria MP n° 140, de 10 de junho de 2009 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2009-06-12)
      Portaria MP n° 140/2009 que define diretrizes e orientações técnicas para o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA 2008-2011 e estabelece as atribuições dos atores atuantes nesse sistema.
    • Portaria MP nº 66, de 1º de abril de 2009 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2009-04-02)
      Portaria MP n° 66/2009 que institui o Comissão de Monitoramento e Avaliação e define suas competências no âmbito do PPA 2008-2011.
    • Portaria nº 1, de 8 de maio de 2009 

      Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Imprensa Nacional, 2009-05-11)
      Portaria SPI/MP n° 1/2009 que estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho dos programas e das ações do Plano Plurianual - PPA, no Sistema de Informações Gerenciais ...
    • Portaria nº 16, de 31 de janeiro de 2013 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2013-02-01)
      Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do PPA 2012-2015.
    • Portaria nº 19, de 03 de Fevereiro de 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-02-03)
      Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
    • Portaria nº 198, de 18 de julho de 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2005-07-19)
      Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das ações do Plano Plurianual, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan.
    • Portaria nº 200, de 28 de Junho de 2017 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). (2017-06-28)
      Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
    • Portaria nº 347, de 14 de novembro de 2016 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-11-16)
      Define critérios e procedimentos para o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019.
    • Portaria nº 529, de 20 de novembro de 2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2015-11-21)
      Inclui os §§ 3º e 4º no art. 5º da Portaria nº 16/2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de diretrizes para realização do monitoramento e da avaliação do PPA 2012-2015.
    • PPA 2004-2007: Mensagem Presidencial 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2003)
      Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém: Mensagem Presidencial; Anexo da Mensagem; Volume I - Texto do Projeto de Lei do PPA e Anexo I (Orientação Estratégica do Governo); ...
    • PPA de bolso 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011)
      Este caderno é um exercício para ilustrar como o PPA 2012-2015 pode ser utilizado
    • PPA Federal 2000-2003 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2000-07-21)
      Lei de nº 9.989 de 21 de julho de 2010, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2000 a 2003.