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    • Indicadores : orientações básicas aplicadas à gestão pública 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2012-09)
      Indicadores são ferramentas úteis para a gestão pública, tanto para revelar a situação atual das políticas, bem como para produzir subsídios que permitam acompanhar sua evolução. Por isso, o Ministério do Planejamento, ...
    • Indicadores de Programas: Guia Metodológico 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2010-03)
      Esta publicação apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de ...
    • Lei de revisão do PPA 2012-2015 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2014-02-05)
      Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
    • Lei n. 8.173, de 30 de janeiro de 1991 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 1991)
      Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quinquênio 1991/1995. Acompanha o anexo da lei e mensagem de veto.
    • Lei n. 10.297, de 26 de outubro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-10-19)
      Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
    • Lei n.10.178, de 12 de janeiro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-01-15)
      Ementa: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
    • Lei n.10.265, de 19 de julho de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-07-19)
      Ementa: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
    • Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2018-01-03)
      Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
      Lei de revisão do exercício 2004 nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém o texto da lei e outro documento contendo ...
    • Lei nº 11.045, de 24 de dezembro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-12-24)
      Ementa: Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
    • Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2006-07-05)
      Lei de revisão do exercício 2006 nº 11.318, de 5 de julho de 2006, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém um documento com o texto da lei e o anexo I ...
    • Lei nº 11.450, de 7 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 2007-02-08)
      Lei de revisão do exercício 2007 nº 11.450, de 7 de fevereiro de 2007, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contempla a publicação do diário oficial, contendo ...
    • Lei nº 11.973, de 6 de julho de 2009 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2009-07-06)
      Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011.
    • Lei nº 12.352, de 28 de dezembro de 2010 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2010-12-29)
      Altera o Anexo I da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008-2011.
    • Lei nº 9.276, de 9 de maio de 1996 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1996-05-09)
      Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências. Acompanha o anexo da lei.
    • Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto : versão 1.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2005-10)
      Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA). Projetos de grande ...
    • Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias : versão 1.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006-06)
      Este manual tem por objetivo orientar as empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do ...
    • Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2009-07)
      Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo ...
    • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Exercício 2006 : Ano Base 2005 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006)
      Este manual, elaborado no exercício de 2006, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão dos programas e ...
    • Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : Exercício 2007 : Ano Base 2006 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2007-02)
      Este manual, elaborado no exercício de 2007, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do Plano e seus ...