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    • Caderno de monitoramento do PPA 2012-2015 : retrato das políticas sociais na PNAD 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (MP, 2014-06)
      Apresenta os resultados alcançados por algumas políticas públicas tratadas no PPA 2012-2015 que contribuíram de forma significativa para a melhoria dos indicadores sociais apurados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra ...
    • Cartilha devolutiva Fórum Interconselhos 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-07)
      Cartilha para participantes da devolutiva do processo de elaboração do PPA 2016-2019 no âmbito do Fórum Interconselhos.
    • Catálogo de Indicadores do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto dos indicadores dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Catálogo de Metas do PPA 2016-2019 (Junho 2018) 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2018-06)
      Conjunto de metas dos programas do PPA, com os respectivos atributos.
    • Ciclo de gestão do PPA 2012-2015 : orientação para as consultas à sociedade 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2011-05)
      O PPA 2012-2015 será orientado, dentre outras características, por um amplo processo participativo, cuja finalidade é a de que o Plano seja um importante instrumento de interação entre o Estado e o cidadão, com vistas à ...
    • Dados abertos do PPA 2000-2003 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2008-2011 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Dados abertos do PPA 2012-2015: Avaliação 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.
    • Dados abertos do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Decreto 7.866, de 19 de dezembro de 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2012-12-20)
      Regulamenta a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
    • Decreto n. 2.829, de 29 de outubro de 1998 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1998-10-29)
      Ementa: Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
    • Decreto n. 4.052, de 13 de dezembro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-13)
      Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências.
    • Decreto n. 4.055, de 14 de dezembro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-14)
      Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
    • Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-10-06)
      Decreto que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.
    • Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2008-10-10)
      Decreto que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas. No link relacionado, há também uma apresentação que dá uma visão geral desse modelo de gestão.
    • Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2016-05-10)
      Regulamenta a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
    • Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2006-04)
      O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ...
    • Guia de monitoramento PPA 2012-2015 : módulo de monitoramento temático 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2012-10)
      Este guia apresenta as orientações gerais para a captação de informações relativas aos Programas Temáticos para o monitoramento do PPA 2012-2015. Ancorado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o guia ...