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  • Conselho Nacional de Justiça (2014)
    Os dados constantes do Relatório Justiça em Números são a principal fonte estatística que o CNJ e os tribunais utilizam para sua atuação institucional. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento ...
  • Ocampo, José Antonio; Stallings, Barbara; Bustillo, Inés; Velloso, Helvia; Frenkel, Roberto (CEPAL, 2014)
    Neste livro se reúnem quatro ensaios que permitem entender os fatores que originaram a crise e as circunstâncias que determinam que suas consequências para a região fossem algo mais grave que as da grande Depressão nos ...
  • Bárcena, Alicia (coord.) (CEPAL, 2010-05)
    Trigésimo tercer período de sesiones de la CEPAL. Brasília, 30 de mayo a 1 de junio de 2010.
  • Brasil.Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Editora UFPE, 2014)
    A publicação é resultado de pesquisas e avalia as políticas públicas e a participação cidadã na gestão territorial. O estudo debruçou-se sobre experiências brasileiras nos territórios específicos do Paraná Centro (Paraná) ...
  • Rodrigues, Rejane Penna [et al.] (org.) (Ministério do Esporte, 2008)
    Estudos e pesquisas sobre o tema Legado dos Megaeventos Esportivos.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2011-01-06)
    Lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Viação (SNV), substituindo o Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/1973).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa nacional, 2011-11-18)
    Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2012-01-16)
    Ementa: Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS) (2006-12-15)
    Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2014-02-05)
    Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa Nacional, 1991)
    Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quinquênio 1991/1995. Acompanha o anexo da lei e mensagem de veto.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-10-19)
    Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2002-04-29)
    Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-03-16)
    Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2005-01-13)
    Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2012-01-18)
    Ementa: Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2013-06-05)
    Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2013-08-05)
    Ementa: Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1981-08-31)
    Ementa: dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1990-07-19)
    Ementa: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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