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Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

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  • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (IPEA, 2011-10-18)
    Este Comunicado tem como objetivos trazer ao debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresentar uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter ...
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED); Lopes, Daniela da Cunha [et al.] (2010)
    O curso a distância “Gestão de Riscos e de Desastres: Contribuições da Psicologia” tem o propósito de mostrar as diferentes possibilidades de atuação dos psicólogos nas quatro ações de redução de desastres definidas no ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2012-10)
    Este guia apresenta as orientações gerais para a captação de informações relativas aos Programas Temáticos para o monitoramento do PPA 2012-2015. Ancorado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o guia ...
  • Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) (2017)
    Este guia contém informações sobre os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, entre eles Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Brasil Carinhoso, Inclusão Produtiva, BPC, Sistema Único de ...
  • Wu, Xun; Ramesh, M.; Howlett, Michael; Fritzen, Scott (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, 2014)
    A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) disponibilizou, em formato digital para download gratuito, a tradução, em português, do “Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos”. Baixe-o na página da ENAP. O ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2015-04-01)
    Cartilha de orientações para participação dos conselhos na elaboração do PPA 2016-2019.
  • Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Ministério da Cidades, 2005)
    Este trabalho tem como objetivo apoiar a ação de todos aqueles que estão envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, seja a partir das Câmaras Municipais e Prefeituras e outros níveis de governo, seja através do ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2016-04-01)
    Guia Monitoramento Participativo PPA 2016-2019.
  • Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Fundação Nacional da Saúde; Bernardes, Ricardo Silveira; Scárdua, Martha Paiva; Campana, Néstor Aldo (Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde, 2006)
    A presente publicação, uma parceria entre a FUNASA e o Ministério das Cidades tem como propósito estimular o debate e o planejamento dos serviços de saneamento a partir de uma visão integrada de seus componentes, propiciando ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-12)
    Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados com a participação dos órgãos do governo federal entre 16 e 18 de novembro de 2016.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (Ministério do Planejamento, 2017-12)
    Este Guia é uma fonte de orientações complementares aos eventos de alinhamento e capacitação realizados sobre a estratégia de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019, com a participação dos órgãos do governo federal, ...
  • Brasil. Ministério das Cidades (MCID) (Ministério das Cidades, 2010)
    O Guia para o Mapeamento e Caracterização de Assentamentos Precários, possibilita aos municípios, principais agentes no processo de aperfeiçoamento dessas informações e maiores conhecedores da realidade de suas comunidades, ...
  • Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) (MEC, 2013)
    Este guia apresenta os cursos de Formação Inicial e Continuada do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com as respectivas cargas horárias, escolaridades mínimas e atividades desenvolvidas em cada profissão.
  • Marcos Cesar de Oliveira Pinto (Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2017)
    Este texto busca analisar a dinâmica entre o modelo de gestão adotado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a composição da sua carteira de projetos e como ela se modificou durante o tempo, e os resultados em ...
  • Nações Unidas.Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (Nações Unidas, 2010-05-30)
    Essa publicação, à luz dos desafios presentes da América Latina e Caribe, recria o conhecimento técnico acumulado pela CEPAL ao longo de mais de seis décadas de intenso trabalho e sugere um futuro desejável para a região ...
  • Brasil. República Federativa do Brasil (1971-12)
    I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
  • República Federativa do Brasil (1986-06)
    A obra foi digitalizada e pertence ao acervo da Biblioteca do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) (2016-05-18)
    Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).
  • República Federativa do Brasil ([1975-1979)
    A obra foi digitalizada e pertence ao acervo da Biblioteca do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2013-02-04)
    Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP.
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

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