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(IBGE, 2008)Apresenta uma compilação de dados sobre a economia da saúde no Brasil. Há dados sobre produção, consumo e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses ...
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(IPEA, 2004)Texto apresenta um análise da Política de Economia Solidária no Brasil.
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(CEPAL, 2009-03)Desenvolvimento econômico e social nos territórios da América Latina.
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(2007-12)Este documento base da política de educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio traz um panorama dessa temática, aborda suas concepções e princípios, os fundamentos para a construção de um projeto ...
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(CEPAL, 2011)Explora as possibilidades, obstáculos e desafios da adoção de um conjunto de políticas orientadas a superar a persistente heterogeneidade da estrutura produtiva das economias da região e a fortalecer as sinergias entre ...
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(SPI, 2006-04)O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ...
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(IPEA, 2013)Traça um perfil dos Microempreendedores individuais (MEIs) do país que são beneficiários do Programa Bolsa Família. São apresentados dados inéditos gerados a partir da associação de três bases de dados: a base de cadastro ...
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(2007-09-27)Conjunto de especificações técnicas para a estruturação de dados geoespaciais digitais vetoriais da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) que padroniza estruturas de dados, viabilizando, com isso, o seu ...
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(IPEA, 2010)Este volume oferece um amplo quadro descritivo e analítico da experiência democrática contemporânea no Brasil, com base na contribuição de especialistas empenhados em debatê-la a partir de vários ângulos. Os textos assim ...
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(2010)Visa levantar questões e apontar perspectivas que permitam proporcionar as condições necessárias para a retomada do debate sobre o papel que o Estado, o planejamento público governamental e as políticas públicas de corte ...
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(IPEA, 2010)O presente volume dedica-se a compreender o Estado brasileiro do ponto de vista institucional e organizacional, discutindo as relações entre poderes, o arranjo interfederativo, a dimensão burocrática e os mecanismos de ...
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(2011)A proposta da publicação é levar a público resultados da produção e sistematização de informações estatísticas que são representativos da dinâmica política, social e econômica do meio rural. Com isso, buscamos criar condições ...
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(DEAGRI / SPA / MAPA, 2013-09)O sumário apresenta seis áreas: 1. INDICADORES MACROECONÔMICOS 2. CRÉDITO RURAL 3. PRODUÇÃO, ÁREA E PRODUTIVIDADE 4. INSUMOS AGRÍCOLAS 5. COMÉRCIO EXTERIOR 6. PIB AGRONEGÓCIO,VBP,PREÇOS MÍNIMOS E BALANÇO DE OFERTA E DEMANDA
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(Ministério da Cidades, 2010)O livro é composto por alguns artigos que visam comentar e esclarecer a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade.
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(1990-07-13)Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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(2013)Relatório de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil para acompanhamento por parte dos segmentos interessados da sociedade.
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(2016-03-07)Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as ...
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(Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017)O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta ...
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(2016)A ENCTI visa estabelecer um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inoação (SNCTI) robusto e articulado que possibilite ao país dar um salto de competitividade. Para tanto ele estabelece como pilares a promoção da ...
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(MCTI, 2012)Principal documento de planejamento da política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal no período 2012-2015.
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*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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