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Economia da saúde : uma perspectiva macroeconômica : 2000-2005
(IBGE, 2008)Apresenta uma compilação de dados sobre a economia da saúde no Brasil. Há dados sobre produção, consumo e comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, sobre trabalho e renda nas atividades que geram esses ... -
A economia solidária no Governo Federal
(IPEA, 2004)Texto apresenta um análise da Política de Economia Solidária no Brasil. -
Economía y territorio en América Latina y el Caribe : desigualdades y políticas
(CEPAL, 2009-03)Desenvolvimento econômico e social nos territórios da América Latina. -
Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio : documento base
(2007-12)Este documento base da política de educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio traz um panorama dessa temática, aborda suas concepções e princípios, os fundamentos para a construção de um projeto ... -
El desarrollo inclusivo en América Latina y el Caribe : ensayos sobre políticas de convergencia productiva para la igualdad
(CEPAL, 2011)Explora as possibilidades, obstáculos e desafios da adoção de um conjunto de políticas orientadas a superar a persistente heterogeneidade da estrutura produtiva das economias da região e a fortalecer as sinergias entre ... -
Elaboração de Planos Gerenciais dos Programas do PPA
(SPI, 2006-04)O presente manual tem por objetivo orientar a elaboração de Planos Gerenciais dos programas que integram do Plano Plurianual 2004-2007, conforme disposto na Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 e estabelecido pelo ... -
Empreendedorismo e inclusão produtiva : uma análise de perfil do microempreendedor individual beneficiário do Programa Bolsa Família
(IPEA, 2013)Traça um perfil dos Microempreendedores individuais (MEIs) do país que são beneficiários do Programa Bolsa Família. São apresentados dados inéditos gerados a partir da associação de três bases de dados: a base de cadastro ... -
Especificações técnicas para estruturação de dados geoespaciais digitais vetoriais : versão 2.0
(2007-09-27)Conjunto de especificações técnicas para a estruturação de dados geoespaciais digitais vetoriais da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) que padroniza estruturas de dados, viabilizando, com isso, o seu ... -
Estado, instituições e democracia : democracia : livro 9 volume 2
(IPEA, 2010)Este volume oferece um amplo quadro descritivo e analítico da experiência democrática contemporânea no Brasil, com base na contribuição de especialistas empenhados em debatê-la a partir de vários ângulos. Os textos assim ... -
Estado, instituições e democracia : desenvolvimento : livro 9 volume 3
(2010)Visa levantar questões e apontar perspectivas que permitam proporcionar as condições necessárias para a retomada do debate sobre o papel que o Estado, o planejamento público governamental e as políticas públicas de corte ... -
Estado, instituições e democracia : república : livro 9 volume 1
(IPEA, 2010)O presente volume dedica-se a compreender o Estado brasileiro do ponto de vista institucional e organizacional, discutindo as relações entre poderes, o arranjo interfederativo, a dimensão burocrática e os mecanismos de ... -
Estatísticas do Meio Rural 2010-2011 : 4ª edição
(2011)A proposta da publicação é levar a público resultados da produção e sistematização de informações estatísticas que são representativos da dinâmica política, social e econômica do meio rural. Com isso, buscamos criar condições ... -
Estatísticas e Dados Básicos de Economia Agrícola
(DEAGRI / SPA / MAPA, 2013-09)O sumário apresenta seis áreas: 1. INDICADORES MACROECONÔMICOS 2. CRÉDITO RURAL 3. PRODUÇÃO, ÁREA E PRODUTIVIDADE 4. INSUMOS AGRÍCOLAS 5. COMÉRCIO EXTERIOR 6. PIB AGRONEGÓCIO,VBP,PREÇOS MÍNIMOS E BALANÇO DE OFERTA E DEMANDA -
O estatuto da cidade comentado
(Ministério da Cidades, 2010)O livro é composto por alguns artigos que visam comentar e esclarecer a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade. -
Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990-07-13)Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. -
Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil
(2013)Relatório de estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil para acompanhamento por parte dos segmentos interessados da sociedade. -
Estratégia de Governança Digital - EGD
(2016-03-07)Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as ... -
Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB
(Brasil. Ministério do Meio Ambiente, 2017)O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta ... -
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022
(2016)A ENCTI visa estabelecer um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inoação (SNCTI) robusto e articulado que possibilite ao país dar um salto de competitividade. Para tanto ele estabelece como pilares a promoção da ... -
Estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação : 2012-2015 : balanço das atividades estruturantes : 2011
(MCTI, 2012)Principal documento de planejamento da política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal no período 2012-2015.
