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    • Dados abertos do PPA 2000-2003 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2004-2007 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2008-2011 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
    • Dados abertos do PPA 2012-2015 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Dados abertos do PPA 2012-2015: Avaliação 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.
    • Dados abertos do PPA 2016-2019 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
      Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
    • Dados gerais do mercado audiovisual brasileiro 

      Agencia Nacional do Cinema (ANCINE) ([s.n.], [2014?])
      Informações atuais acerca do mercado audiovisual brasileiro e seus indicadores.
    • Dados públicos de Programas Sociais geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS 

      Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) (2017)
      Ferramenta MI VETOR gerida pela SAGI/MDS que divulga dados anuais, mensais, por estado, por município e de todo o Brasil, podendo ser exportados em planilhas, sobre vários Programas Sociais, inclusive o Programa Bolsa ...
    • Declaración de las ministras y ministros del consejo suramericano de infraestructura y planeamiento 

      COSIPLAN (2013-11-29)
      Declaração assinada pelos Ministros representantes dos países que compõe a UNASUR que enfatiza a importância do Plano de Ação Estratégico 2012-2022 como instrumento estruturador das linhas de ação do COSIPLAN para a aplicação ...
    • Decreto 1º de agosto de 2008 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2008-08-01)
      O Decreto de 1º de agosto de 2008 dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências.
    • Decreto 7.866, de 19 de dezembro de 2012 

      Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2012-12-20)
      Regulamenta a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
    • Decreto de 26 de setembro de 2005 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2005-09-26)
      Ementa: Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, a ser comemorada na segunda semana de outubro de cada ano.
    • Decreto n. 2.829, de 29 de outubro de 1998 

      Brasil. Presidência da República (PR) (1998-10-29)
      Ementa: Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
    • Decreto n. 4.052, de 13 de dezembro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-13)
      Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências.
    • Decreto n. 4.055, de 14 de dezembro de 2001 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-14)
      Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
    • Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2003-11-12)
      Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, define como se dará sua coordenação, apresenta a estrutura dos atores que estarão envolvidos em sua execução e as fontes ...
    • Decreto n. 5.184, de 16 de agosto de 2004 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2004-08-17)
      Cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.
    • Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2009-12-23)
      Ementa: Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
    • Decreto n. 7.175, de 12 de Maio de 2010 - Programa Nacional de Banda Larga - PNBL 

      Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 2010-04-12)
      Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.
    • Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de 2011 

      Brasil. Presidência da República (PR) (2011-11-17)
      Ementa: Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.