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  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006-06)
    Este manual tem por objetivo orientar as empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2005-10)
    Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA). Projetos de grande ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2009-07)
    Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2004-12)
    Este manual tem por objetivo orientar a Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, referente ao exercício 2004. A Avaliação Anual é parte fundamental do modelo de gestão do PPA, tendo como objetivo principal promover ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2006)
    Este manual, elaborado no exercício de 2006, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão dos programas e ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2007-02)
    Este manual, elaborado no exercício de 2007, tem por objetivo orientar a Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do Plano e seus ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2008)
    Este manual estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2010-03)
    Este manual, elaborado no exercício de 2010, estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2011)
    Manual de avaliação do exercício 2011 (ano-base 2010) no âmbito do PPA 2008-2011.
  • Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) (Ministério da Cidades, 2008-12)
    Este manual documenta e aperfeiçoa o estado da arte das soluções de transportes de custo eficiente para cidades. Traz primeiro uma visão geral do conceito BRT - Bus Rapid Transit, incluindo a definição e a evolução histórica; ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2007-04)
    Este documento contém orientações gerais para o processo de elaboração do PPA 2008-2011. O texto está dividido em quatro partes: uma Introdução que apresenta os fundamentos do Plano e sua relação com o processo geral de ...
  • Martirene, Roberto A. (CEPAL, 2007-11)
    O presente manual é um instrumento para ser usado na gestão estratégica do Estado.
  • Projeto BID/PANAFTOSA - OPAS/OMS para os países do MERCOSUL Ampliado. (Projeto BID/PANAFTOSA - OPAS/OMS para os países do MERCOSUL Ampliado., 2007)
    O Manual de Procedimentos para a Atenção às Ocorrências de Febre Aftosa e Outras Enfermidades Vesiculares contribuirá para a transferência e atualização de procedimentos com respeito à atenção de uma emergência sanitária, ...
  • Agência Nacional de Águas (ANA) (Agência Nacional de Águas (ANA), 2013)
    O presente Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA tem como objetivo sistematizar os procedimentos de pedido e análise dos ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (SPI, 2004-05-20)
    O Manual de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 visa fornecer os conceitos e procedimentos para a revisão dos programas do Plano Plurianual no âmbito do Governo Federal.
  • Brasil. Ministério das Cidades (MCID). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) (2007)
    O manual tem como objetivo apresentar aos estados, Distrito Federal e municípios os fundamentos técnicos do Programa Drenagem Urbano Sustentável (do Plano Plurianual 2007-2011), quando operado com recursos do Orçamento ...
  • Moura, Tatiana Whately de [et al.] (IPEA, ANADEP, 2013)
    O Mapa da Defensoria Pública no Brasil é uma pesquisa que procura saber onde a Defensoria Pública está presente, conhecer o perfil socioeconômico e a localização da população atendida (e da não atendida) e, por fim avaliar ...
  • Waiselfiz, Julio Jacobo (Instituto SANGARI, 2011)
    O Mapa da Violência 2012 traz uma visão panorâmica do fenômeno da violência homicida no país. Além de oferecer uma cobertura temporal que vai desde 1980 até 2011, o estudo fornece ampla cobertura territorial, com dados das ...
  • Waiselfiz, Julio Jacobo (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (CEBELA), 2013)
    Panorama da evolução da violência dirigida contra os jovens no período compreendido entre 1980 e 2011, analisando os dados de Estados, Capitais e Municípios, aprofundando nas questões de gênero e de raça/cor das vítimas.
  • Waiselfiz, Julio Jacobo (CEBELA - Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano, 2013)
    O estudo focaliza os últimos 30 anos de mortalidade por armas de fogo no Brasil. São homicídios, suicídios e acidentes, pela ação de armas de fogo. Verifica-se também, em diferentes capítulos, a incidência de fatores como ...

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