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  • Conselho Nacional de Justiça (2014)
    Os dados constantes do Relatório Justiça em Números são a principal fonte estatística que o CNJ e os tribunais utilizam para sua atuação institucional. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento ...
  • Ocampo, José Antonio; Stallings, Barbara; Bustillo, Inés; Velloso, Helvia; Frenkel, Roberto (CEPAL, 2014)
    Neste livro se reúnem quatro ensaios que permitem entender os fatores que originaram a crise e as circunstâncias que determinam que suas consequências para a região fossem algo mais grave que as da grande Depressão nos ...
  • Bárcena, Alicia (coord.) (CEPAL, 2010-05)
    Trigésimo tercer período de sesiones de la CEPAL. Brasília, 30 de mayo a 1 de junio de 2010.
  • Brasil.Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Editora UFPE, 2014)
    A publicação é resultado de pesquisas e avalia as políticas públicas e a participação cidadã na gestão territorial. O estudo debruçou-se sobre experiências brasileiras nos territórios específicos do Paraná Centro (Paraná) ...
  • Rodrigues, Rejane Penna [et al.] (org.) (Ministério do Esporte, 2008)
    Estudos e pesquisas sobre o tema Legado dos Megaeventos Esportivos.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2011-01-06)
    Lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Viação (SNV), substituindo o Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/1973).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (Imprensa nacional, 2011-11-18)
    Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2012-01-16)
    Ementa: Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS) (2006-12-15)
    Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2014-02-05)
    Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-01-15)
    Ementa: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-07-19)
    Ementa: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-10-19)
    Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2002-04-29)
    Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-03-16)
    Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2005-01-13)
    Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
  • Brasil (2007)
    Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis ns. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei ...
  • Brasil (2010)
    Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2012-01-18)
    Ementa: Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de ...
  • Brasil (2013)
    Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 ...
*** As opiniões emitidas nos conteúdos aqui publicados são de responsabilidade de seus respectivos autores e não necessariamente expressam o ponto de vista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.