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  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2014)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN) (2016-11-11)
    Link do portal de dados abertos do Governo Federal, contendo os dados anualizados extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) da programação qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o ...
  • Agencia Nacional do Cinema (ANCINE) ([s.n.], [2014?])
    Informações atuais acerca do mercado audiovisual brasileiro e seus indicadores.
  • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2012-09-25)
    A desigualdade brasileira está entre as 12 mais altas do mundo, apesar deste trabalho mostrar que ela está no piso das nossas séries históricas. Ela reflete como um espelho o nível e as mudanças das diferenças de renda ...
  • COSIPLAN (2013-11-29)
    Declaração assinada pelos Ministros representantes dos países que compõe a UNASUR que enfatiza a importância do Plano de Ação Estratégico 2012-2022 como instrumento estruturador das linhas de ação do COSIPLAN para a aplicação ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2008-08-01)
    O Decreto de 1º de agosto de 2008 dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2012-12-20)
    Regulamenta a Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 (PPA 2012-2015).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2005-09-26)
    Ementa: Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, a ser comemorada na segunda semana de outubro de cada ano.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1967-02-28)
    Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas).
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1967-02-28)
    O Decreto-Lei nº 243/67 fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1998-10-29)
    Ementa: Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-13)
    Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-14)
    Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2003-11-12)
    Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, define como se dará sua coordenação, apresenta a estrutura dos atores que estarão envolvidos em sua execução e as fontes ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2004-08-17)
    Cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.
  • Brasil (2005)
    Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo ...

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