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  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1995)
    Trata-se de link para os periódicos do Censo Agropecuário 1995/1996 realizado pelo IBGE.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1996-05-09)
    Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências. Acompanha o anexo da lei.
  • Brasil (1997)
    Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de ...
  • Brasil. Presidência da República (PR); Agência Espacial Brasileira (Agência Espacial Brasileira, 1998)
    Principal documento de planejamento de longo prazo (dez anos) da política espacial brasileira para o período 1998-2007.
  • Melo, Hildete Pereira de [et al.] (IPEA, 1998-03)
    Estudo sob o processo de terceirização da economia brasileira no período de 1985 a 1995.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (1998-10-29)
    Ementa: Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências.
  • Garcia, Ronaldo Coutinho (IPEA, 2000-05)
    O objetivo do trabalho é analisar as mudanças ocorridas no processo de planejamento do governo federal no âmbito do PPA 2000-2003, para apontar algumas deficiências e, quando possível, sugerir reformulações e complementações. ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2000-07-21)
    Lei de nº 9.989 de 21 de julho de 2010, aprovada pelo CN (Congresso Nacional), que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2000 a 2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2000-08-17)
    Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). (2001)
    Link do sítio de comunicação do Plano Plurianual para o período 2000-2003, também chamado Plano Avança Brasil.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-01-15)
    Ementa: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-02-06)
    Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-07-19)
    Ementa: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-10-19)
    Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-13)
    Ementa: Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º da Lei nº 10.297, de 26 de outubro de 2001, e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2001-12-14)
    Ementa: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2002-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2001 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2002-04-29)
    Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento ...
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2003)
    Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém: Mensagem Presidencial; Anexo da Mensagem; Volume I - Texto do Projeto de Lei do PPA e Anexo I (Orientação Estratégica do Governo); ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) (2003-04)
    Relatório Anual de Avaliação do exercício 2002 relativo ao Plano Plurianual 2000-2003. Trata-se de um sítio com todas as informações enviadas ao Congresso Nacional.

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